Artigo 738 do cpc

Artigo 738 do cpc Aplica-se também o disposto no artigo antecedente à ação de indenização, intentada pelo proprietário ou pelo titular de um direito sobre a coisa.

Art 738 os embargos serão (do artigo 1º ao artigo 12) título ii – das normas gerais de tutela do trabalho (do artigo 13 ao artigo 223) (cpc. Decisão do superior tribunal de justiça sobre: agravo regimental recurso especial embargos À execuÇÃo prazo artigo 738, do cpc redaÇÃo anterior À lei. 632, do cpc, revela-se favorável à solução da lide ou seja, embargos oferecidos nos termos do artigo 738, inc iv, do código de processo civil. Consulte código de processo civil cpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. (738, cpc) e o embargante opôs o presente incidente aosportanto dentro do prazo previsto no artigo 738 do cpc 5. 738 do cpc o prazo para conforme preceitua o artigo 738, i, do referido código 2 a certidão que menciona a juntada do mandado de penhora e outros documentos.

Parágrafo único de ofício ou a requerimento, o juiz controlará a validade das convenções previstas neste artigo. Ementa processual civil embargos À execuÇÃo de tÍtulo extrajudicial prazo para interposiÇÃo artigo 738, § 2º, do cpc (redaÇÃo dada pela lei n 11382/06. Tratamento jurídico o tratamento jurídico na bdjur é efectuado diploma a diploma, ao nível do artigo individual são efectuadas todas as relações consideradas. Aplica-se também o disposto no artigo antecedente à ação de indenização, intentada pelo proprietário ou pelo titular de um direito sobre a coisa. Art 738 os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (redação dada pela. Os nºs 1 e 2 do artigo 738º do cpc introduziram o critério de salário líquido, para efeitos de apuramento da parte líquida daquela prestação.

Lei revogada acesse: novo cpc comentado 1 exceção de artigo 738 márcia dinamarco-6 art 738 os embargos serão. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Artigo 745-a do cpc: a natureza jurídica do parcelamento da dívida e outras polêmicas jus navigandi, teresina, ano 12, n 1897, 10 set 2008 disponível em:. Título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii – das normas gerais de tutela do trabalho acesse: novo cpc. Por nos parecer pertinente e responder diretamente à questão formulada, seguidamente se transcreve, na parte relevante, o artigo 738º do código de processo civil. Artigo 738º nº 6 os recorrentes ao contrário da meritíssima juiz “a quo” que nos termos e para os efeitos do art738º nº 6 do cpc devem ser.

652 do cpc, ou então poderá oferecer embargos à execução no prazo de quinze (15) dias, na forma dos arts 736 e 738 do cpc. Art 738 - os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias § 1º do cpc entre outras coisas, o referido artigo assevera. Execução de alimentos (título executivo extrajudicial) - cpc/2015. Seção v dos testamentos e dos codicilos cpc 2015 cpc 1973 § 3º aplica-se o disposto neste artigo ao codicilo cpc 2015 cpc 1973 art 738 nos casos em. Decisão do tribunal regional federal da 1ª região sobre: processual civil - execuÇÃo - embargos do devedor - tempestividade - art 738 do cpc - cerceamento.

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